Questão FC210241
Quanto à produção das provas,
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2012
Quanto à produção das provas,
- a confissão judicial só pode ser feita espontânea e pessoalmente pela parte confitente.
- o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte contrária ou determinado de ofício, pelo juiz, em qualquer estado do processo, a fim de interrogar a parte sobre os fatos da causa.
- o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que subscrito pelas partes, não terá qualquer eficácia jurídica.
- qualquer pessoa pode depor como testemunha, desde que maior de 18 anos.
- o juiz encontra-se vinculado à prova pericial, se foi produzida por laudo elaborado por perito por ele nomeado nos autos e, portanto, de sua confiança.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta (B) afirma que o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte contrária ou determinado de ofício pelo juiz em qualquer estado do processo, com o intuito de interrogar a parte sobre os fatos da causa.
Esse dispositivo é importante porque reforça o princípio da verdade real e a busca pela efetividade da justiça, permitindo que o juiz tenha a chance de esclarecer os fatos da causa, independente da fase em que o processo se encontra.
De acordo com o artigo 385 do CPC/15, cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte durante a audiência de instrução e julgamento, mas o juiz pode, em qualquer situação processual, determinar a inquirição das partes, o que é fundamental para o esclarecimento da verdade dos fatos.
Isso significa que o juiz, ao utilizar esta prerrogativa, contribui para a formação do seu convencimento, podendo ainda evitar decisões precipitadas ou baseadas em informações incompletas.
Além disso, a possibilidade do juiz determinar o depoimento pessoal de ofício reflete o seu papel ativo na condução do processo, permitindo intervenções que favoreçam a ampla defesa e o contraditório.
De forma prática, essa previsão legal garante que, se surgirem novos elementos ou se o juiz entender necessário, poderá convocar a parte para fornecer esclarecimentos que impactem diretamente na análise do caso.
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