Questão FC210242
Em relação às provas,
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2012
Em relação às provas,
- vigora entre nós o sistema de prova tarifado, atribuindo o juiz valor maior à confissão e menor à prova testemunhal.
- em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado quanto a esta o exame pericial.
- como regra geral, devem elas ser produzidas com a inicial e a contestação, mas sempre até o saneamento do processo.
- apenas os meios de prova previstos em lei são admitidos processualmente.
- não dependem de produção probatória os fatos havidos no processo como controversos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Em relação à alternativa correta, é importante destacar que, em casos de falta de normas jurídicas particulares, o juiz deve recorrer às regras de experiência comum provenientes da observação do que normalmente ocorre na sociedade e também às regras da experiência técnica. No entanto, ressalva-se que no que diz respeito às regras técnicas, deve-se sempre considerar o exame pericial.
Esta abordagem está em consonância com o Art. 375 do CPC/15, que afirma que:
"O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial."
Isso significa que o juiz não está limitado apenas às normas rígidas da legislação ao proferir suas decisões. A experiência comum, que se refere ao que é vivenciado no cotidiano das pessoas, e a experiência técnica, que se baseia em conhecimentos especializados, são elementos fundamentais na formação do convencimento do juiz.
Porém, ao utilizar as regras de experiência técnica, o juiz não pode simplesmente aceitar essa evidência técnica sem o devido exame pericial, que é o procedimento em que um expert analisa as questões técnicas relevantes para o caso. Portanto, essa combinação de experiências busca garantir decisões mais justas e embasadas, refletindo tanto o conhecimento empírico da realidade social quanto a análise técnica adequada.
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