O juiz não resolverá o mérito quando

Gabarito

D

Comentário do professor

Na alternativa D: homologar a desistência, o juiz realmente não resolve o mérito da ação. Isso se dá porque a homologação da desistência implica no encerramento do processo sem que haja uma avaliação sobre o conteúdo do pedido ou a argumentação das partes.

De acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), há situações em que o juiz deve declarar a extinção do processo sem a resolução do mérito. A homologação da desistência é uma dessas situações. Quando uma das partes decide desistir da ação, o juiz, ao homologar essa desistência, apenas confirma a escolha da parte e extingue o feito, sem adentrar no exame do que foi pedido.

Isso é importante porque preserva a autonomia das partes e evita que o juiz intervenha, criando uma decisão que poderia ser desnecessária ou indesejada por parte do autor.

Dessa forma, a homologação da desistência demonstra a justiça do processo, pois respeita a vontade da parte que optou por não prosseguir com a demanda judicial.