Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou ação contra Sau

Gabarito

A

Comentário do professor

Na situação apresentada, a alternativa correta afirma que o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito, em qualquer fase processual, de ofício ou a requerimento de Saulo.

Isso ocorre porque Carlos ajuizou uma ação contra Saulo, que não é o devedor original, Sérgio. A ilegítima passiva é a razão central para essa decisão, já que Saulo não participou do negócio e, portanto, não possui obrigações relacionadas à dívida que foi contratada entre Carlos e Sérgio.

O artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando houver ausência de legitimidade ou de interesse processual.

É importante destacar que a ilegitimidade pode ser reconhecida pelo juiz a qualquer tempo, ou seja, mesmo que a ação já tenha iniciado, ele pode extingui-la por conta dessa irregularidade. Isso é reforçado pelo § 3º do mesmo artigo, que permite que o juiz conheça de ofício dessa questão, não sendo necessário aguardar uma manifestação das partes.

Portanto, a extinção do processo, neste contexto, é uma medida adequada e necessária, tendo em vista que Saulo não tem relação com a dívida, e essa falta de legitimidade processual compromete o prosseguimento da ação.