Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve

Gabarito

A

Comentário do professor

a) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo sem resolução de mérito. CORRETO

Quando as condições da ação estão ausentes, o juiz deve intervir, mesmo que o réu não tenha levantado esse ponto em sua contestação. As condições da ação consistem na possibilidade jurídica do pedido, na legitimidade e no interesse de agir.

Essas condições são considerados matérias de ordem pública, o que significa que o juiz tem a obrigação de conhecê-las de ofício, ou seja, independentemente da provocação das partes.

Ao identificar a ausência de qualquer das condições da ação, o juiz deve extinguir o processo sem resolução de mérito, conforme previsto no art. 485 do Novo Código de Processo Civil. Essa extinção ocorre porque, sem as condições adequadas, não há como julgar a demanda.

Assim, a alternativa correta reflete a necessidade do juiz de zelar pela regularidade do processo, mesmo diante da passividade do réu em alegar tais questões. Essa atuação é fundamental para garantir a eficácia e a legitimidade do sistema judicial.