O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processo

Gabarito

D

Comentário do professor

Analisando a alternativa correta (D), devemos entender como cada um dos eventos se relaciona com a extinção do processo e à resolução do mérito.

Primeiramente, o indeferimento da petição inicial é uma causa de extinção do processo sem resolução do mérito. Isso significa que o juiz não analisa o conteúdo do pedido, mas sim questões formais ou de admissibilidade que impedem o seu prosseguimento.

Em segundo lugar, a transação entre as partes ocorre quando ambas concordam em encerrar o processo, estabelecendo um acordo que é homologado pelo juiz. Neste caso, há uma resolução do mérito porque as partes efetivamente solucionam o conflito de interesses, reconhecendo os direitos envolvidos.

Por fim, o reconhecimento da coisa julgada se dá quando o juiz declara que uma decisão anterior se tornou definitiva, sendo insuscetível de novas discussões. Assim, essa situação também resulta em uma extinção do processo sem resolução do mérito, pois a análise da matéria já foi realizada em outro momento.

Portanto, a alternativa (D) corretamente alinha cada um dos eventos às suas respectivas categorias de extinção do processo, reafirmando que:

• Indeferimento da petição inicial → sem resolução do mérito
• Transação entre as partes → com resolução do mérito
• Reconhecimento da coisa julgada → sem resolução do mérito

Dessa forma, a alternativa correta é a letra "D".