A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na alternativa correta, é afirmado que o juiz deve proferir decisão certa, mesmo ao julgar relação jurisdicional condicional.

Esse princípio está claramente estabelecido no art. 492 do Código de Processo Civil (CPC), que determina que a sentença deve ser certa e precisa, independentemente da natureza da relação jurídica que está sendo analisada.

Quando se fala em relação jurídica condicional, refere-se a situações em que a eficácia da decisão depende de um evento futuro e incerto. Mesmo assim, o juiz não pode se abster de emitir uma decisão clara e específica. A fundamentação para isso é que a certeza da decisão é essencial para a segurança jurídica, permitindo que as partes saibam com clareza o que foi decidido.

Além disso, o parágrafo único do mesmo artigo do CPC reitera essa obrigação do juiz, pois ele deve garantir que a sentença não deixe de ser certa, mesmo quando se analisa uma condição. Portanto, a alternativa correta destaca um ponto crucial sobre a atuação do juiz no processo, que é a necessidade de clareza nas decisões.