Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que o juiz poderá retificá-la de ofício ou a requerimento da parte. Isso se fundamenta no art. 494 do Código de Processo Civil (CPC), que menciona expressamente que a sentença, uma vez publicada, pode ser alterada para corrigir erros materiais ou de cálculo.

É importante destacar que o termo de ofício significa que o juiz pode agir por iniciativa própria, sem precisar esperar que a parte interessada faça um pedido para a correção. Por outro lado, o juiz também podrá atuar mediante requisição da parte, que pode indicar a necessidade de correção.

Essa previsibilidade no sistema processual fornece segurança jurídica, pois garante que erros manifestos não sejam perpetuados, permitindo que a decisão final reflita a realidade do que foi determinado.

Assim, a possibilidade de correção busca evitar injustiças que podem ocorrer em função de erros que podem ser facilmente sanados.