Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando

Gabarito

Errado

Comentário do professor

e) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Essa alternativa está correta, pois a renúncia do autor ao direito que embasa a ação resulta em extinção do processo com resolução do mérito.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC/15), especificamente no art. 487, III, a renúncia à pretensão formulada pode ser homologada pelo juiz, levando à extinção do feito. É importante notar que essa renúncia é uma manifestação de vontade do autor, que decide abrir mão de seu direito.

Essa disposição legitima que, ao renunciar, o autor não deseja mais prosseguir com a demanda, e dessa forma, o juiz poderá dar uma resposta ao mérito da questão, mesmo que seja negativa, por não haver mais interesse pela parte. Isso é um aspecto fundamental do CPC, que prioriza a celeridade e a efetividade na solução dos conflitos.

Portanto, a alternativa e é a correta por refletir a possibilidade de o processo terminar com a devida análise do mérito, onde o juiz reconhece a vontade do autor em não prosseguir com a conflitualidade.