Isis, juíza de direito, ao proferir uma sentença de mérito erra nos cálculos da indenização arbitrada. Nesse caso,

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que a juíza poderá corrigir a sentença de ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes. Essa disposição está em consonância com o que determina o Código de Processo Civil de 2015, especificamente no artigo 494.

O artigo 494 estabelece que, uma vez publicada a sentença, o juiz pode alterá-la em situações específicas, sendo:

• Para corrigir inexatidões materiais;
• Para retificar erros de cálculo.

Essas mudanças podem ser feitas tanto de ofício (ou seja, por iniciativa do próprio juiz) quanto a requerimento das partes, o que confere maior flexibilidade e agilidade ao processo judicial.

Portanto, qualquer erro nos cálculos da indenização, como o mencionado na questão, é corrigível, permitindo que a juíza repita esse ato sem prejuízo para as partes. Isso reforça o princípio da busca pela verdade real e a efetividade da justiça, evitando injustiças decorrentes de falhas meramente aritméticas.

É fundamental que os operadores do direito compreendam essa possibilidade, pois ela garante que as decisões sejam assertivas e atendam aos anseios de justiça das partes envolvidas.