De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença

Gabarito

B

Comentário do professor

Letra B: observará o procedimento comum quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.

A liquidação de sentença, conforme prevê o art. 509, II do CPC, realmente deve seguir o procedimento comum sempre que for necessário introduzir novos elementos de fato durante o processo de execução. Essa situação ocorre, por exemplo, quando a condenação é para pagamento de quantia ilíquida e exige que se prove fatos que não foram abordados anteriormente.

O procedimento comum é aquele que se aplica na maioria dos casos do processo civil e envolve a instrução das partes, a produção de provas e a possibilidade de alegações mais complexas. Logo, se durante a liquidação surgir a necessidade de provar um fato que não foi discutido na sentença anterior, a utilização desse procedimento é imprescindível para garantir o amplo direito de defesa e a adequada manifestação das partes.

Assim, quando se diz que a liquidação observará o procedimento comum, significa que a Justiça requer um nível mais aprofundado de examinação e debate, que é típico das fases comuns do processo civil, em oposição a uma simples liquidação onde apenas se calcula um valor com base em elementos já decididos na sentença anterior.