A liquidação da sentença

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A afirma que a liquidação da sentença pode ser requerida na pendência de recurso, processando-se em autos apartados, no juízo de origem, e que cabe ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

Essa afirmativa está correta e está alinhada com o que preconiza o Art. 512 do CPC/2015. O legislador estabeleceu que a liquidação pode ocorrer mesmo quando existe recurso pendente, permitindo assim a continuidade da eficiência da atuação judicial. Isso significa que, enquanto a parte aguarda a decisão do recurso, ela pode buscar a quantificação do que lhe foi concedido na sentença, evitando, assim, maiores delongas para a efetivação do seu direito.

O processamento em autos apartados indica que a liquidação será tratada em um processo distinto, o que ajuda a manter a clareza e a organização dos procedimentos judiciais. Durante esse processo de liquidação, é essencial que o liquidante forneça documentos e peças processuais relevantes para instruir adequadamente o seu pedido. Isso promove a transparência e a facilidade na avaliação do que deve ser liquidado, seja um valor a ser pago, seja um bem a ser entregue.

Em suma, essa alternativa ressalta a importância da liquidação como uma fase que não se paralisa ante a existência de um recurso, permitindo que os direitos sejam efetivados rapidamente, em conformidade com os princípios da celeridade e efetividade da justiça.