Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública do Estado. A ação foi julgada

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é c) carta com aviso de recebimento.

No contexto da questão, temos um réu, Jonas, que foi representado pela Defensoria Pública em um processo de despejo. Como a intimação para cumprir a sentença é um aspecto crucial no processo, é importante entender como isso se concretiza.

De acordo com o art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil (CPC), o devedor que é representado pela Defensoria Pública deve ser intimado por carta com aviso de recebimento. Essa regra visa garantir que o devedor tenha ciência do cumprimento da sentença, especialmente quando ele não possui um procurador constituído nos autos, como é o caso de Jonas.

Essa modalidade de intimação é fundamental porque ajuda a assegurar que o réu esteja efetivamente informado sobre as obrigações que decorrem da decisão judicial. Além disso, o aviso de recebimento serve como prova de que a intimação foi realizada, reforçando a segurança jurídica no processo.

Portanto, a alternativa escolhida está de acordo com a previsibilidade do CPC e com as garantias processuais do réu, tornando a letra C a mais adequada neste cenário.