De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta aborda um ponto crucial nas ações possessórias, que é a independência entre a defesa da posse e a alegação de propriedade. Segundo o Código de Processo Civil, e mais especificamente no artigo 557, parágrafo único, a afirmação de que a propriedade é de outra pessoa não impede que o possuidor atue para manter ou reintegrar sua posse.

Isso significa que, em uma disputa possessória, o juiz deverá avaliar a situação com base na posse, e não na titularidade do domínio. Dessa forma, se alguém possui um bem, mesmo que outra pessoa alegue ser a proprietária, a proteção possessória se mantém. O fundamento legal aqui é claro: a posse deve ser respeitada independentemente da discussão acerca da propriedade.

Por exemplo, alguém pode ter invadido um imóvel e o possuidor, mesmo sem ser o proprietário, tem o direito de buscar a reintegração na posse. A razão por trás dessa norma é garantir a segurança e a estabilidade nas relações sociais, protegendo o possuidor até que se resolva a questão da propriedade em outro momento ou em outra instância judicial.

Em resumo, a alternativa correta enfatiza que a defesa possessória é um mecanismo de proteção à posse, não se confundindo com a discussão sobre quem é o verdadeiro dono da coisa, refletindo assim um importante princípio do direito de posse.