De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente

Gabarito

A

Comentário do professor

Essa possibilidade está prevista no Código de Processo Civil, mais especificamente no art. 775, parágrafo único, inciso I. O dispositivo legal deixa claro que, ao desistir da execução, as partes que tenham apresentado impugnações ou embargos que abordem apenas questões processuais serão extintas sem a necessidade de concordância do embargante.

É importante destacar que, para efetivar essa desistência, o exequente deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios envolvidos até aquele momento. Essa regra proporciona uma forma simplificada de gestão da execução, permitindo que o exequente desfaça sua ação sem complicações relacionadas à resistência do embargante.

Destaca-se, portanto, a flexibilidade que o Código de Processo Civil oferece ao exequente em situações em que a discussão se limita a aspectos processuais, permitindo que ele siga em frente com outras estratégias sem ficar preso a embargos que não discutam o mérito do processo em questão.