No curso da execução, o exequente cedeu crédito executado a terceiro, que ingressou nos autos, pretendendo substituir o exequente. De acordo com a tese firmada pelo Superior Tribun

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tema repetitivo 01, a substituição processual do exequente originário pelo cessionário, em casos de cessão de crédito, dispensa a autorização ou o consentimento do devedor.

Isso significa que, uma vez que o exequente cedeu seu crédito a um terceiro, este terceiro pode assumir a posição de autor da execução sem precisar da anuência do devedor.

O fundamento para essa afirmação encontra respaldo no art. 778 do Código de Processo Civil (CPC), especialmente em seu § 2º, que expressamente menciona que a sucessão de credores na execução independe do consentimento do executado.

Assim, a norma assegura um fluxo mais ágil na tramitação das ações executivas, pois evita que a parte devedora utilize o consentimento como um possível entrave na execução do crédito.

Esse entendimento tem grande importância prática, uma vez que facilita a movimentação econômica e o exercício de direitos creditórios, garantindo que o credor que cedeu o crédito possa ser substituído sem barreiras processuais.