Em execução de título executivo extrajudicial movida por Cláudio, Marcelo apresentou embargos versando apenas sobre questões processuais. Após a apresentação dos embargos, Cláudio

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa Correta: C.

A desistência da execução, quando realizada pelo credor, não depende da concordância do devedor, desde que os embargos apresentados pelo mesmo versarem exclusivamente sobre questões processuais.

Esse princípio decorre do que está disposto no art. 569 do CPC, que garante ao credor a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.

Conforme o parágrafo único do mesmo artigo, se o devedor apresentar embargos apenas sobre questões processuais, a desistência da execução será feita automaticamente e os embargos apresentados serão extintos.

Contudo, é importante ressaltar que o credor deve arcar com as custas e honorários advocatícios resultantes dessa desistência, uma vez que ele é quem opta por encerrar o processo. Isso favorece a eficiência do sistema judicial, permitindo que o credor tenha maior controle sobre a continuidade ou não de suas ações executivas.

Caso os embargos abordem questões de mérito, a situação muda, e a desistência da execução dependerá da concordância do executado. Portanto, a natureza dos embargos é essencial para determinar o procedimento adequado em caso de desistência.