NÃO pode ser sujeito passivo na execução o

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na execução, o sujeito passivo é a pessoa que deve cumprir a obrigação contida no título executivo. No contexto da questão, a alternativa E afirma que não pode ser sujeito passivo um novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.

Isso se justifica pelo fato de que, para que um novo devedor possa ser considerado sujeito passivo na execução, é necessário que tenha havido o consentimento do credor. A falta desse consentimento implica que o credor não reconhece a nova pessoa como responsável pela dívida, o que inviabiliza qualquer ação executiva contra ela.

O artigo 568 do CPC/73 e o artigo 779 do CPC/15 evidenciam que o novo devedor somente poderá ser sujeito passivo da execução se tiver assumido a obrigação com o consentimento explícito do credor. Assim, a inclusão de um novo devedor sem esse consentimento questiona a validade da execução por não se respeitar o direito do credor de escolher contra quem irá demandar.

Portanto, a alternativa E é a correta, pois reflete a imposição legal que protege o credor, assegurando que apenas aqueles reconhecidos como devedores legítimos possam ser forçados a liquidar a dívida emanada do título executivo.