Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que exigibilidade é consequência da verificação do termo ou da condição. Isso significa que, para que uma obrigação contida em um título executivo seja considerada exigível, é necessário que se verifique se um termo ou uma condição associados a essa obrigação foram atendidos.

No contexto do direito processual civil, a execução de uma obrigação pode ser suspensiva, dependendo da realização de uma condição ou do cumprimento de um termo. Isso implica que a execução não pode ocorrer imediatamente, mas sim após a verificação de que uma situação específica se concretizou. Por exemplo, se uma obrigação está condicionada a um evento futuro, será preciso esperar até que esse evento aconteça para que a execução possa ser iniciada.

O Artigo 514 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 esclarece que: "Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença dependerá de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo." Esse dispositivo reforça a ideia de que a exigibilidade da obrigação está intimamente ligada à ocorrência desses elementos temporais.

Portanto, a exigibilidade de uma obrigação é um aspecto fundamental para a possibilidade de conduzir uma execução, dado que, sem a realização de uma condição ou o decurso de um termo, a execução não pode ser legitimamente exigida, garantindo, assim, que o devedor não seja compelido ao cumprimento de uma obrigação antes que a situação que a fundamenta se concretize.