Manoel e Matias firmaram um contrato de compra e venda evolvendo obrigação alternativa, cuja escolha para realização da prestação caberá ao devedor Matias. Inadimplido o contrato,

Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A.

Em caso de inadimplemento de um contrato que envolve obrigação alternativa, como no cenário apresentado, é fundamental compreender o tratamento jurídico dado à situação.

Conforme estipulado pelo art. 800 do Código Civil, quando a opção para a realização da prestação cabe ao devedor—instruindo que este, neste caso, é Matias—o mesmo será citado para exercer sua escolha em um prazo estipulado de 10 dias.

Esse prazo é uma proteção para o credor, neste caso, Manoel, garantindo que haja uma definição rápida sobre como a obrigação será cumprida. Caso a lei ou o próprio contrato não estabeleçam um prazo diferente, a norma é clara: 10 dias é o tempo em que Matias deve manifestar sua decisão.

Portanto, a opção que permite a Matias escolher qual prestação realizar deve ser exercida de forma ágil, refletindo a intenção da lei de manter a segurança jurídica e a eficácia dos contratos. Esse mecanismo assegura que o credor tenha uma expectativa razoável de satisfação de seu direito na relação contratual.