Questão FC210424
De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FCC · 2022
De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados
- excepcionalmente em poder do depositário judicial, somente nos casos em que houver risco de subtração ou perecimento dos bens caso sejam mantidos em poder de qualquer das partes.
- obrigatoriamente em poder do depositário judicial, ou, na sua falta, em poder do executado, admitindo-se ainda o depósito em poder do exequente somente quando houver prévia autorização judicial nesse sentido.
- preferencialmente em poder do depositário judicial, ou, na sua falta, em poder do executado, admitindo-se ainda o depósito em poder do exequente somente quando houver prévia autorização judicial nesse sentido.
- preferencialmente em poder do executado, admitindo-se o depósito em poder do exequente quando anuir o executado; excepcionalmente, os bens poderão ser depositados em poder do depositário judicial quando nenhuma das partes aceitar o encargo.
- preferencialmente em poder do depositário judicial, ou, na sua falta, em poder do exequente, admitindo-se ainda o depósito em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, a alternativa E trata da forma como os bens móveis devem ser depositados durante um processo judicial.
Conforme o artigo 840, os bens móveis serão depositados:
- preferencialmente em poder do depositário judicial, que é a figura responsável por zelar pela correta guarda e conservação dos bens até a resolução do caso.
- Na falta do depositário, o depósito se dará em poder do exequente, ou seja, aquele que está buscando a execução de uma dívida ou a satisfação de um direito.
Além disso, a norma admite uma exceção:
- Os bens também poderão ser mantidos em poder do executado nos casos em que haja dificuldade de remoção ou se o exequente concordar com essa solução.
Essas disposições visam garantir a segurança do patrimônio em litígio, evitando prejuízos tanto para o exequente quanto para o executado, além de facilitar a resolução de conflitos de maneira justa e equitativa.
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