No processo de execução, constatada a existência de bens do devedor, apesar de não ser ele encontrado para citação pessoal, mesmo depois das tentativas exigidas na lei, o oficial d

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a que afirma que o oficial de justiça deve proceder ao arresto dos bens, independentemente de requerimento do credor.

Esse procedimento está fundamentado no artigo 830 do Código de Processo Civil de 2015, que estabelece que, na ausência do devedor, o oficial de justiça deve garantir a execução mediante o arresto dos bens localizados. O arresto é uma medida provisória, que tem como objetivo assegurar que os bens do devedor estejam resguardados até que ele possa ser citado.

Esse processo se torna essencial, pois a efetivação do arresto permite ao credor que, mesmo na falta do devedor, haja uma proteção jurídica dos bens que poderão ser eventualmente penhorados, garantindo assim o direito do credor à satisfação da obrigação.

É importante ressaltar que o arresto dispensa a iniciativa do credor; ou seja, o oficial deve agir de ofício ao encontrar bens do devedor, efetuando o arresto para preservar tais bens, até que se consiga a citação pessoal do devedor.

Dessa forma, o procedimento é eficiente e garante uma maior celeridade na execução, evitando que o devedor consiga ocultar ou dissipar seus bens antes que o credor possa efetivar a penhora.