Questão FC210480
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente poderá o executado, comprovando o depósito de
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FCC · 2008
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente poderá o executado, comprovando o depósito de
- 20% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até dez parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
- 20% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
- 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até oito parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
- 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
- 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até dez parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, a alternativa correta prevê que o executado, ao reconhecer o crédito do exequente, deve comprovar o depósito de 30% do valor em execução. Esse valor inclui, além do principal, as custas e honorários advocatícios.
Com esse depósito, o executado pode solicitar o parcelamento do valor restante em até 6 (seis) parcelas mensais. Esse parcelamento está sujeito à correção monetária e a juros de 1% ao mês.
Essa regra é uma forma de facilitar o cumprimento da obrigação pelo executado, garantindo que ele possa saldar sua dívida de maneira menos onerosa, enquanto o exequente também é protegido, recebendo parte do valor imediatamente, o que demonstra um equilíbrio no processo de execução.
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