Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Luiza, a Janaína e o Rodrigo são todos legitimados a propor ação rescisória, conforme disposto no art. 967 do Código de Processo Civil (CPC).

Vamos analisar cada um dos legitimados:

Luiza: Ela é parte na ação original de cobrança, portanto, conforme o inciso I do art. 967, Luiza possui legitimidade para pleitear a rescisão da sentença que julgou parcialmente procedente seu pedido.

Janaína: Também figura como parte no mesmo processo. Mesmo tendo sido condenada, ela tem o direito de contestar a decisão que lhe é desfavorável, o que lhe confere, igualmente, legitimidade para propor a ação rescisória, conforme o mesmo inciso I.

Rodrigo: Ele possui o direito de regresso contra Janaína em razão da condenação que esta sofreu. Como terceiro juridicamente interessado, Rodrigo se enquadra no inciso II do art. 967, que destaca que o terceiro que possua interesse jurídico na matéria tem legitimidade para intervir na ação rescisória.

Portanto, todos os três – Luiza, Janaína e Rodrigo – têm legitimidade para propor a ação rescisória, possibilitando que a decisão transitada em julgado seja reavaliada.