A desistência do recurso

Gabarito

B

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta (B), que afirma que a desistência do recurso opera-se independentemente da anuência da parte contrária.

Esse preceito está claramente disposto no Art. 998 do CPC/15, que estabelece que o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo sem precisar da autorização do recorrido ou de litisconsortes.

Essa independência é fundamental, pois reflete o caráter potestativo do direito de recorrer. Ou seja, uma parte não pode ser compelida a manter sua irresignação, já que esse é um direito da parte que recorre. A vontade de desistir de um recurso é um ato unilateral e não depende de consentimento do adversário.

Além disso, essa regra ajuda a garantir a fluidez da justiça, permitindo que as partes administrem seus direitos conforme sua conveniência sem atrasos desnecessários no processo judicial.

Compete destacar que tal desistência pode ocorrer a qualquer momento antes do julgamento do recurso. Isso abrange desde a interposição do recurso até o instante que precede o ato de julgamento, garantindo, assim, que a parte tenha a liberdade de decidir sobre suas estratégias processuais.

Por fim, é importante mencionar que a desistência do recurso não requer formalidades específicas, o que a torna um meio prático e ágil de evitar a continuidade de um litígio que a parte já não deseja prosseguir.