Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,

Gabarito

D

Comentário do professor

De acordo com o art. 998 do Código de Processo Civil (CPC), a alternativa D estabelece que o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Esse dispositivo legal é bastante significativo, pois garante ao recorrente a autonomia para desistir do recurso que ajuizou, sem precisar obter a concordância de outras partes envolvidas na ação. A expressão a qualquer tempo indica que essa possibilidade é ampla, ou seja, o recorrente pode desistir mesmo após a interposição do recurso.

É importante destacar que, embora a desistência possa ocorrer até o encerramento do julgamento do recurso, é imprescindível que essa decisão seja tomada antes que o julgamento realmente se concretize. Ou seja, a desistência deve ser feita antes da prolação do acórdão.

Além disso, o parágrafo único do artigo menciona que a desistência do recurso não impede a análise de questões cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida, assegurando que, mesmo com a desistência, assuntos relevantes possam ser examinados.

Portanto, a alternativa D reflete exatamente as disposições do CPC e evidencia a flexibilidade que o legislatador quis garantir ao recorrente, promovendo a agilidade e a autonomia processual.