Questão FC210532
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FCC · 2009
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que
- será conhecido se o recurso principal for julgado deserto.
- não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.
- não se submete às mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal superior.
- será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de cinco dias após o decurso do prazo para resposta ao recurso principal.
- será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário, no recurso especial e no agravo de instrumento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
b) não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.
CORRETO. O recurso adesivo é uma forma de recurso que se vincula diretamente ao recurso principal, ou seja, sua admissibilidade e conhecimento estão subordinados aos desdobramentos deste. Quando a parte que interpôs o recurso principal desiste dele, automaticamente o recurso adesivo também não será conhecido.
Isso ocorre porque o artigo 997, § 2º, do Código de Processo Civil prevê que o recurso adesivo segue a sorte do recurso independente. Caso o recurso principal não seja admitido ou reconhecido, o adesivo também não terá o mesmo destino, gerando, portanto, a sua inadmissibilidade.
Assim, é essencial que o advogado esteja atento a essa relação de dependência entre os recursos, já que a desistência do recurso principal impede que o recurso adesivo tenha qualquer efeito ou validade no processo.
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