Considera-se pressuposto recursal subjetivo a

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa Correta: A

Sucumbência é o termo utilizado para referir-se à situação em que uma das partes de um processo judicial perde em alguma instância de julgamento. Esta condição é essencial para a análise da possibilidade de interposição de recursos.

Em termos práticos, a sucumbência gera um interesse recursal, ou seja, apenas aquele que se sentiu prejudicado pela decisão tem legitimidade para recorrer. Assim, a noção de sucumbência está intimamente ligada ao conceito de pressuposto recursal subjetivo, pois define quem pode se considerar afetado e, consequentemente, quem pode recorrer.

Por exemplo, se um autor ajuíza uma ação e obtém parte da tutela que pleiteava, mas vê um pedido seu negado, é ele quem se torna sucumbente no que tange a essa parte do pedido. Portanto, essa sucumbência é a base para que ele busque um recurso, assegurando assim seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Dessa forma, a alternativa A é correta ao afirmar que a sucumbência é um pressuposto recursal subjetivo, pois é a condição que habilita a parte derrotada a buscar a revisão da decisão que a prejudicou.