São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é: a tempestividade e o interesse.

Esses elementos compõem os requisitos de admissibilidade para qualquer recurso no âmbito do Judiciário.

Tempestividade refere-se ao prazo em que um recurso deve ser interposto. Cada tipo de recurso possui um prazo específico, e a interposição fora desse tempo pode resultar em sua inadmissibilidade. Portanto, o recorrente deve atentar para os prazos estabelecidos na legislação aplicável, pois a contagem, frequentemente, começa a partir da notificação da decisão que se deseja contestar.

Interesse está relacionado à necessidade de se recorrer. Isso significa que, para interpor um recurso, é necessário que o recorrente tenha um interesse legítimo na modificação da decisão ou na proteção de seus direitos. O interesse deve ser claro, isto é, o recorrente precisa demonstrar como a decisão recorrida afeta sua situação. Assim, se não há interesse, o recurso não se justifica.

Portanto, quando falamos de requisitos de admissibilidade, tempestividade e interesse são fundamentais para a viabilidade de qualquer recurso. A ausência de um desses elementos pode levar à rejeição do recurso, tornando crucial que os operadores do direito estejam atentos a esses aspectos.