O recurso contra decisão dada por tribunal em meio a processo, sem prejuízo de seu andamento, é chamado

Gabarito

A

Comentário do professor

Letra A: agravo de instrumento. CERTO.

O agravo de instrumento é um recurso processual utilizado para impugnar decisões interlocutórias, que são aquelas decisões proferidas durante o andamento do processo, mas que não encerram a fase de conhecimento ou execução.

No nosso ordenamento jurídico, especificamente no Código de Processo Civil (CPC), as situações em que é cabível o agravo de instrumento estão elencadas no art. 1.015. Esse artigo especifica os casos em que pode ser utilizado, como, por exemplo:

• tutelas provisórias;
• decisões que versarem sobre o mérito do processo;
• decisões relacionadas à rejeição de pedidos de gratuidade da justiça;
• exibição de documentos e outros casos expressamente referidos em lei.

É importante destacar que o agravo de instrumento deve ser interposto perante o tribunal competente e no prazo legal, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa sem que o processo principal seja paralisado.

Por isso, a alternativa correta diz respeito ao agravo de instrumento, sendo uma ferramenta essencial para a defesa das partes durante a instrução processual.