O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra A.

Os embargos de declaração são instrumentos processuais utilizados quando a parte interessada identifica na decisão um vício de obscuridade, contradição ou omissão.
Esse recurso não busca modificar ou anular a decisão, mas sim, sanar as falhas existentes e tornar a decisão mais clara.

Segundo o art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil (CPC):

I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;
II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz;
III - corrigir erro material.

Portanto, os embargos de declaração são essenciais para garantir a transparência e a clareza das decisões judiciais, permitindo que as partes compreendam plenamente o conteúdo da decisão e evitando que falhas processuais comprometam o resultado da demanda.