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Questão FC213248

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nord

Despesa Pública (AFO e CPU)

CESGRANRIO · 2024

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploração de frutas desempenha um papel importante na produção. Os projetos de irrigação nessa região são uma ferramenta essencial para a distribuição de renda, principalmente considerando a produção em pequena e média escala. Estudos têm revelado um efeito positivo significativo da presença institucional de projetos de irrigação no valor da produção de frutas na região estudada.

 

IPEA. Avaliação da presença institucional da política pública de irrigação no semiárido brasileiro. Texto para discussão n. 2589. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/portal/publicacao-item?id=ab88d775-aec2-4e3e-824b-aa- 49f6f43e1f&. Acesso em: 13 mar. 2024. Adaptado.

 

À luz do texto, do conceito e da classificação da despesa pública, constata-se que os valores aplicados em investimentos na área que evidenciam o efeito econômico da realização da despesa e um maior detalhamento do que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa podem ser evidenciados a partir das seguintes categorias:

  1. categorias econômicas e estrutura programática (ação)
  2. estrutura programática (programa) e grupos de natureza de despesa
  3. classificação funcional (subfunção) e estrutura programática (metas)
  4. grupos de natureza de despesa e classificação funcional (subfunção)
  5. modalidade de aplicação e estrutura programática (forma de implementação)
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: categorias econômicas e estrutura programática (ação).

Categorias econômicas mostram o efeito econômico da despesa: indicam se o gasto é corrente (manutenção, consumo) ou de capital (investimento, que gera capacidade produtiva futura), além de transferências e inversões financeiras.
No exemplo da irrigação pública, os recursos destinados à implantação de sistemas de irrigação configuram-se como despesa de capital, pois aumentam a capacidade produtiva e geram impacto econômico sobre a produção de frutas na região.

Estrutura programática — ação detalha o que será desenvolvido para atingir o objetivo do programa: descreve projetos, atividades e seus produtos/serviços, com clareza sobre prazos, metas e produtos esperados.
Assim, os projetos de irrigação aparecem como ações (ou projetos) na estrutura programática, explicando exatamente as intervenções a serem realizadas e como elas contribuirão para o aumento do valor da produção e distribuição de renda.

Portanto, para evidenciar tanto o efeito econômico da despesa quanto o maior detalhamento do que será feito para alcançar o objetivo da política de irrigação, utilizam‑se as categorias econômicas e a estrutura programática (ação).

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