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Questão FC213254

Uma entidade do setor público apresentava em seu Balanço Patrimonial, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, dívidas fundadas. Uma parcela das dívidas fundadas

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CESGRANRIO · 2024

Uma entidade do setor público apresentava em seu Balanço Patrimonial, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, dívidas fundadas. Uma parcela das dívidas fundadas era classificada como Passivo Financeiro, enquanto o restante era classificado como Passivo Permanente.

 

A parcela da dívida fundada classificada como Passivo Financeiro

  1. depende de autorização legislativa para amortização ou resgate.
  2. é devida a entidades que não são consideradas partes relacionadas.
  3. foi utilizada para financiar projetos de curto prazo.
  4. tem como contrapartida ativos classificados como financeiros.
  5. teve execução orçamentária iniciada e está pendente de pagamento.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a parcela classificada como Passivo Financeiro é aquela cuja execução orçamentária já foi iniciada e cujo pagamento permanece pendente.


Isso significa, de forma prática, que houve a formalização do compromisso no processo orçamentário — por exemplo, emissão de empenho e/ou fase de liquidação — mas o crédito ainda não foi pago.


Quando o balanço é preparado no decorrer do exercício, incluem‑se no passivo financeiro os valores empenhados ou liquidados e ainda não pagos, porque já existe execução orçamentária em curso e obrigação de pagamento.


Em suma: a classificação decorre do fato de o pagamento já ter sido iniciado pelo procedimento orçamentário, ficando apenas pendente a saída efetiva de recursos.

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