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Questão FC213337

O etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de

Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário)

CESGRANRIO · 2024

O etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

 

Essas ferramentas se caracterizam por serem

  1. ações participativas que fornecem bases de diálogo para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
  2. metodologias consagradas pela comunidade científica que dependem de softwares específicos para a sua aplicação.
  3. ferramentas altamente subjetivas e de difícil sistematização, o que vem dificultando a adoção da PNGATI.
  4. atividades que devem ser executadas por acadêmicos, sem que haja envolvimento com as comunidades indígenas.
  5. atividades que correspondem a um conjunto de abordagens sociais, que excluem as características naturais de sua avaliação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta está correta porque o etnomapeamento e o etnozoneamento são, de fato, ações participativas que fornecem bases de diálogo para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.

Etnomapeamento: é um mapeamento participativo realizado com as comunidades indígenas, registrando locais de importância ambiental, sociocultural e produtiva a partir dos saberes e usos tradicionais.
Esse processo produz informações cartográficas e descritivas que servem de fundamento para reconhecer usos e prioridades locais.

Etnozoneamento: é um instrumento de planejamento participativo que organiza e categoriza áreas identificadas no etnomapeamento, definindo zonas de uso, proteção e manejo.
Serve para traduzir o conhecimento comunitário em critérios práticos de gestão e ordenamento territorial.

Como são processos participativos, ambos promovem o diálogo entre povos indígenas, órgãos públicos e outros atores, subsidiando decisões, acordos e medidas de proteção ambiental na perspectiva das próprias comunidades — conforme previsto pela PNGATI.

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