Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Agrário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213333 · Direito Agrário

Como parte dos estudos para um projeto de reforma agrária, uma equipe de funcionários públicos do governo federal, que representa a União em acordos para cadastramento e avaliações de propriedades rurais, necessita de informações referentes

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213334 · Direito Agrário

O Decreto nº 5.741/2006 organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, incluindo ao longo de todo ciclo de vida dos produtos agropecuários o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigi

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213335 · Direito Agrário

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado pelo governo federal com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares de modo a propicia

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213336 · Direito Agrário

O Plano Safra é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os megaprodutores. O Plano Safra

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213337 · Direito Agrário

O etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Essas ferramentas se caracteriza

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC512767 · Direito Agrário

Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativo a governança e regularização fundiária. Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512768 · Direito Agrário

Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativo a governança e regularização fundiária. Os laudos que indicarem o grau de utilização e de eficiência do imóvel rural, quando houverem sido produzidos há ma

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512769 · Direito Agrário

Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativo a governança e regularização fundiária. Não será desapropriado o imóvel que comprovadamente esteja sendo objeto de implantação de projeto técnico que, dent

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512770 · Direito Agrário

Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativo a governança e regularização fundiária. Para a regularização fundiária da ocupação, é necessário que o ocupante e seu cônjuge preencham alguns requisitos,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578297 · Direito Agrário

A Constituição brasileira de 1891, a primeira da história da República, estabeleceu, em seu em seu art. 64, que “pertencem aos Estados as minas e terras devolutas situadas nos seus respectivos territórios, cabendo à União somente a porção d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578298 · Direito Agrário

Durante a colonização portuguesa no Brasil, teve início o processo histórico da legislação agrária brasileira. Inicialmente, por meio das capitanias hereditárias e das sesmarias, a coroa portuguesa, com maior preocupação em ocupar o territó

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578299 · Direito Agrário

No arrendamento rural,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578300 · Direito Agrário

De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578301 · Direito Agrário

O art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578302 · Direito Agrário

A CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse dispositivo foi regulamentado pela Lei Federal n.º 8.629/1993, em seu art. 9.º: “A função social é cumpr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578303 · Direito Agrário

Para a Lei n.º 8.629/1993, que trata da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é considerada produtiva a propriedade que, explorada econômica e racionalmente, alcança, simultaneamente, graus de utilizaç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578304 · Direito Agrário

De acordo com a Lei n.º 8.629/1993, função social da propriedade rural é cumprida quando são atendidos, simultaneamente, os seguintes requisitos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578305 · Direito Agrário

Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578306 · Direito Agrário

No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578307 · Direito Agrário

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578308 · Direito Agrário

No que tange à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578309 · Direito Agrário

O Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposiçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578310 · Direito Agrário

No que tange aos contratos agrários, julgue os seguintes itens. I Nos contratos agrários, o regime jurídico das benfeitorias é idêntico ao dos contratos de locação de prédio urbano. II A alienação ou a imposição de ônus real ao imóvel rural

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578311 · Direito Agrário

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →