Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativo a governança e regularização fundiária. Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzid

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a simples queda anual nos indicadores produtivos durante a renovação de pastagens tecnicamente conduzida não acarreta, automaticamente, a perda da qualificação de propriedade produtiva.

As normas citadas consideram o contexto técnico e os projetos de recuperação: quando há prática técnica comprovada de reforma ou manejo para recompor a pastagem, a avaliação não se limita a um único exercício. Ou seja, uma redução temporária de rendimento, justificada por intervenção técnica, não configura abandono nem perda imediata da qualificação.

Portanto, é necessária a análise do plano técnico, das medidas de recuperação e do quadro produtivo ao longo do tempo, não apenas o registro de um ano isolado de menores graus de eficiência.