Questão FC213346
Uma importante ferramenta introduzida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, é a Log
Resíduos Sólidos
CESGRANRIO · 2024
Uma importante ferramenta introduzida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, é a Logística Reversa. Essa ferramenta é definida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada. Considere que uma empresa brasileira do setor de comércio varejista trabalha vendendo, ao consumidor final, pilhas e baterias, alimentos, roupas, bebidas, pneus, lâmpadas de vapor de sódio e produtos eletrônicos.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, essa empresa é obrigada a estruturar e implementar sistema de logística reversa para
- lâmpadas de vapor de sódio, pilhas e baterias, pneus e produtos eletrônicos.
- roupas de poliéster, embalagens de bebidas, alimentos perecíveis e pneus.
- alimentos perecíveis, produtos eletrônicos, embalagens de bebidas e pilhas e baterias.
- pilhas e baterias, alimentos perecíveis, lâmpadas de vapor de sódio e embalagens de bebidas.
- produtos eletrônicos, pneus, lâmpadas de vapor de sódio e roupas de poliéster.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a empresa varejista deve estruturar e implementar sistema de logística reversa para:
lâmpadas de vapor de sódio, pilhas e baterias, pneus e produtos eletrônicos.
Fundamento: o art. 33 da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) lista, entre os produtos cuja cadeia (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes) é obrigada a implantar logística reversa, exatamente esses grupos de produtos.
Por que esses itens?
- Pilhas e baterias e lâmpadas de vapor de sódio contêm componentes perigosos (metais e mercúrio) que exigem destinação ambientalmente adequada.
- Pneus e produtos eletrônicos geram grande volume ou componentes reaproveitáveis que podem retornar ao ciclo produtivo.
Importante: a obrigatoriedade alcança o comerciante que vende ao consumidor final, sendo a logística reversa independente do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos.
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