Questão FC213382
A partir do final dos anos 1970 aos anos 1980, houve grande mobilização indígena e indigenista no Brasil em favor da garantia de direitos dos povos indígenas, entre os quais se enc
Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs
CESGRANRIO · 2024
A partir do final dos anos 1970 aos anos 1980, houve grande mobilização indígena e indigenista no Brasil em favor da garantia de direitos dos povos indígenas, entre os quais se encontra o direito à educação diferenciada. As lutas por respeito às diferenças resultaram, em 1988, no dispositivo constitucional que assegurou às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental. Esse dispositivo expressou uma nova orientação na abordagem das questões indígenas no país nos processos de escolarização.
A legislação educacional brasileira passou a incorporar as discussões dos campos indigenista e acadêmico sobre uma educação pautada na(o)
- criação de escolas indígenas comunitárias, específicas, interculturais e bilíngues e/ou multilíngues com currículos e materiais didáticos diferenciados.
- tutela do Estado, a quem cabe garantir condições educacionais para a evolução dos povos indígenas a um estágio cultural e econômico superior.
- adoção de práticas educativas etnocêntricas e civilizatórias, orientadas pela lógica da colonialidade e sua geopolítica operantes no sistema capitalista moderno.
- reforço ao pressuposto integracionista, em favor do reconhecimento do direito à assimilação cultural e educacional dos povos indígenas.
- reconhecimento da relativa autonomia societária dos povos indígenas, garantindo as suas especificidades históricas, linguísticas e culturais nos processos educacionais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: criação de escolas indígenas comunitárias, específicas, interculturais e bilíngues e/ou multilíngues com currículos e materiais didáticos diferenciados.
A partir das mobilizações indígenas dos anos 1970–1980 e da promulgação da Constituição de 1988, houve reconhecimento constitucional do direito ao uso das línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.
Isso implicou a aposta por uma educação que valoriza a diversidade cultural e linguística, materializada na criação de escolas indígenas comunitárias e em propostas interculturais. Essas escolas devem articular saberes indígenas e conteúdos da educação formal, em diálogo e respeito mútuo.
O caráter bilíngue e/ou multilíngue garante o ensino na língua materna e a aprendizagem de outras línguas, preservando identidades e facilitando o acesso a conhecimentos externos sem imposição assimilacionista.
Por fim, os currículos e materiais didáticos diferenciados são essenciais porque contextualizam o ensino às realidades locais, respeitam saberes tradicionais e asseguram uma educação plural, coerente com as demandas de autodeterminação dos povos indígenas.
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