Questão FC227934
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FCC · 2022
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá ocorrer
- com resolução do mérito, em razão da cognição profunda sobre as alegações do autor.
- sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
- com resolução do mérito, tendo em vista que o CPC de 2015 aboliu a análise das condições da ação.
- sem resolução de mérito, pela ausência de legitimidade ativa de Carlos.
- sem resolução de mérito, por carência de interesse processual.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo a teoria da asserção, as condições da ação (como o interesse de agir decorrente da posse anterior) são examinadas em abstrato com base nas alegações iniciais (in statu assertionis).
Quando a ausência de uma dessas condições só fica evidenciada após a instrução probatória, o juiz já teve cognição profunda dos fatos e provas, saindo do plano meramente formal.
Nesse cenário, a extinção não é meramente processual: trata‑se de decisão que resolve o pedido em razão da análise concreta do mérito fático-probatório, ou seja, extinção com resolução do mérito.
Exemplo prático: se, após provas, verifica‑se que o autor jamais teve posse do imóvel, resta negado o direito pleiteado, justificando a sentença com resolução de mérito.
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