Questão FC228090
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da pers
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2021
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual
- implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.
- é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.
- suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.
- é decidido por sentença.
- deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo. Isso significa que a tramitação do feito principal fica paralisada até que o incidente seja resolvido, evitando decisões contraditórias e preservando a eficácia do provimento final.
Ocorre, porém, a exceção: salvo quando o pedido de desconsideração for formulado já na petição inicial. Nessa hipótese, não se instaura o incidente; dispensa‑se sua abertura e procede‑se à citação do sócio ou da pessoa jurídica diretamente, sem suspensão do processo principal.
Essa regra está prevista no art. 134, §§ 2º e 3º do CPC, cuja finalidade é conciliar celeridade e garantia do contraditório na responsabilização dos sócios.
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