Questão FC230355
Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as provas necessárias ao julgame
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Em relação à prova e respectivo ônus, considere:
I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada as diligências inúteis ou meramente procrastinatórias.
II. Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento, bem como exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
III. É admissível a utilização de prova emprestada, atribuindo-lhe o juiz o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
IV. Não dependem de prova os fatos notórios, os afirmados por uma parte e confessados pela contrária, os admitidos no processo como controversos e em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
- II e III.
- I, II e IV.
- I e III.
- II e IV.
- III e IV.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A opção II e III está correta porque ambas refletem normas expressas do CPC/2015 sobre prova e deveres no processo.
A afirmativa II corresponde ao Art. 380: incumbe ao terceiro informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento em seu poder. Trata‑se de dever processual, sujeitando o terceiro a medidas coercitivas e multa em caso de descumprimento.
A afirmativa III está na linha do Art. 372: é admissível a prova emprestada, ficando ao juiz atribuir-lhe o valor probatório que considerar adequado, sempre observando o contraditório para permitir impugnação e avaliação técnica.
Em suma, ambas as regras visam garantir a instrução probatória eficaz e o respeito ao contraditório, conferindo ao juiz margem para ponderar valor e coerção quando necessário.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em