Questão FC230370
Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil que
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2024
Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil que
- a inquirição das testemunhas é realizada sempre por intermédio do juiz, que não admitirá perguntas diretas ou que possam induzir a resposta.
- a intimação das testemunhas deve ser realizada, via de regra, por carta precatória ou mandado, conforme residam ou não na comarca em que tramita o processo.
- a parte pode requerer a substituição imotivada da testemunha, desde que o faça no prazo de 15 dias da decisão saneadora.
- o juiz inquirirá primeiro as testemunhas do autor e depois as do réu, não podendo alterar esta ordem, ainda que a pedido ou com a concordância das partes.
- o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 459, §1º do CPC/2015 autoriza expressamente que o juiz inquirir a testemunha antes ou depois da oitiva promovida pelas partes. Essa faculdade visa permitir ao magistrado esclarecer pontos obscuros, suprir lacunas e verificar a coerência do depoimento.
Na prática, o interrogatório judicial não substitui a formulação de perguntas pelas partes, mas complementa-as: o juiz pode aprofundar respostas, confrontar declarações e ordenar o relato para melhor compreensão dos fatos.
Importante lembrar que essa atuação deve observar limites processuais e de urbanidade: as perguntas do juiz devem ser pertinentes, sem caráter impositivo ou que induza a resposta, preservando a imparcialidade do ato.
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