Questão FC230375
De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento,
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2021
De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento,
- o juiz, ao término da instrução, abrirá prazo para apresentação de alegações finais, em regra escritas, admitindo-se debates orais apenas se todas as partes concordarem.
- o perito é ouvido preferencialmente por último, depois das partes e das testemunhas.
- o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.
- a parte, até o final do depoimento da testemunha, poderá apresentar contradita, que, se acolhida, imporá sua oitiva na qualidade de informante.
- aplica-se a pena de confesso independentemente de intimação da parte para prestar depoimento pessoal ou de advertência específica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Fundamento: O disposto no CPC, art. 459, §1º, autoriza que o juiz inquira a testemunha tanto antes quanto depois das perguntas formuladas pelas partes.
Essa faculdade é discricionária e visa esclarecer pontos obscuros, suprir lacunas e orientar melhor a formação do convencimento judicial, sem substituir a atuação das partes. A inquirição judicial é, portanto, complementar à inquirição das partes.
O juiz deve pautar suas perguntas na busca pela verdade, mantendo-se imparcial e evitando perguntas sugestivas que comprometam a equidade do ato. A ordem e o momento da intervenção judicial podem variar conforme as necessidades da audiência.
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