No caso de evento cultural privado que possa causar interrupções de trânsito e que tenha sido permitido pela autoridade de trânsito competente, a obrigação de realizar a sinalizaçã

Gabarito

B

Comentário do professor

Em eventos culturais privados que possam interromper o trânsito e tenham sido autorizados pela autoridade de trânsito competente, a obrigação pela sinalização recai sobre o responsável pela realização do evento.

Essa atribuição decorre do Art. 95 do CTB, que exige permissão prévia para obras ou eventos que perturbem a circulação, e do seu §1º, que estabelece a obrigação de sinalizar por quem executa o evento.

Na prática, o organizador deve implementar e manter placas, dispositivos, barreiras, iluminação e, se necessário, pessoal de controle, conforme as especificações técnicas e o plano aprovado pela autoridade.

Além disso, compete ao responsável arcar com os custos e responder por falhas na sinalização ou por riscos decorrentes de sua inexecução.