Questão FC289785
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, ao candidato recém-aprovado nos exames de habilitação, será conferido permissão para dirigir com validade de
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, ao candidato recém-aprovado nos exames de habilitação, será conferido permissão para dirigir com validade de
- três meses.
- seis meses.
- um ano.
- dois anos.
- três anos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é um ano: ao candidato aprovado nos exames será concedida a Permissão para Dirigir com validade de 1 (um) ano, conforme previsão legal (art. 148, § 2º do CTB).
Essa permissão funciona como um período probatório para avaliar o comportamento do novo condutor no trânsito, permitindo ao órgão de trânsito acompanhar infrações e pontos acumulados.
Se, ao final desse período de um ano, o condutor não tiver praticado as infrações previstas para cancelamento da permissão, ela será transformada em habilitação definitiva. Caso contrário, será necessário refazer o processo de habilitação, incluindo as etapas exigidas pelo órgão.
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