Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é, segundo o CTB, infração classificada como gravíssima.

Essa previsão consta expressamente no Art. 162, I, que considera a ausência de documento de habilitação como conduta de alto risco à segurança no trânsito.

Na prática, a qualificação como infração gravíssima implica aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas no Código, tais como multa e as providências necessárias para garantir que o veículo só siga em circulação com condutor habilitado.

O fundamento é preventivo: exige-se comprovação de aptidão e habilitação para conduzir, visando reduzir acidentes causados por condutores sem preparo legal.