Questão FC289792
Texto 31A1 Marcos, que acabara de mudar de endereço dentro do mesmo município, saiu rapidamente de casa com a sua camioneta (veículo A, com peso bruto total de 3.500 kg), acessando
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Texto 31A1
Marcos, que acabara de mudar de endereço dentro do mesmo município, saiu rapidamente de casa com a sua camioneta (veículo A, com peso bruto total de 3.500 kg), acessando uma via pavimentada, pista de trânsito rápido, sem sinalização regulamentadora, dividida por duas linhas longitudinais na cor amarela. Estava a 105 km/h quando passou a trocar de luz baixa para alta, por curto período de tempo, com o veículo B, à sua frente, na mesma faixa de tráfego, em um trecho onde a faixa do seu lado da via era seccionada. Ao tentar ultrapassar o veículo B, viu que este indicava o propósito de ultrapassar o veículo C, à frente. Por saber que o seu veículo era mais veloz, Marcos ultrapassou os veículos B e C, porém colidiu com o veículo D, conduzido por João, que saia de uma via com imóveis ao longo de sua extensão. João foi projetado para fora do carro e caiu desacordado. Marcos não se feriu; manteve a calma, pediu socorro, verificou o estado da vítima e prestou-lhe pronto e integral socorro. João teve fratura em seu membro inferior.
Ainda a respeito da situação hipotética apresentada no texto 31A1, assinale a opção correta.
- Marcos teria cometido infração gravíssima caso tivesse realizado a ultrapassagem na marcação viária longitudinal de linha dupla contínua.
- Entre as primeiras providências tomadas no local do acidente, Marcos deveria ter garantido a segurança, posicionando a sinalização a noventa passos longos de distância do acidente, a fim de garantir o aumento do tempo de reação dos outros motoristas que trafegavam na pista.
- Embora Marcos tenha-se envolvido em acidente grave, ele só poderá ser submetido a curso de reciclagem se for condenado judicialmente.
- Se a carteira nacional de habilitação (CNH) de Marcos for de categoria B, ele deverá ser multado por dirigir com CNH de categoria diferente da necessária para a condução de seu veículo, a camioneta.
- Marcos deverá ser preso em flagrante por ter-se envolvido em acidente de trânsito do qual resultou uma vítima.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A assertiva está correta porque a presença de marcação viária longitudinal de linha dupla contínua indica divisão de fluxos opostos e proíbe qualquer ultrapassagem que implique transpor a linha, caracterizando ultrapassar pela contramão.
Essa conduta está tipificada no art. 203, V, do Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima. A penalidade prevista é multa (multiplicada conforme o dispositivo) e medidas administrativas cabíveis.
Na hipótese, se Marcos tivesse executado a manobra cruzando a dupla linha contínua amarela, teria violado essa proibição objetiva, independentemente de outros fatores do acidente, configurando a referida infração grave prevista no CTB.
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