Questão FC289793
O motorista de uma ambulância passou sobre uma poça de lama e, propositalmente, arremessou água com detritos sobre pedestres que estavam em um ponto de ônibus. Segundo o Código Bra
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O motorista de uma ambulância passou sobre uma poça de lama e, propositalmente, arremessou água com detritos sobre pedestres que estavam em um ponto de ônibus.
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, essa conduta do motorista da ambulância é considerada infração
- grave, sujeita a multa e apreensão do veículo.
- média, sujeita a multa.
- leve, sem previsão de multa.
- gravíssima, sujeita a multa e apreensão do veículo.
- média, sujeita a multa e recolhimento da habilitação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita configura, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, infração média sujeita a multa. Essa previsão está no art. 171 do CTB.
"Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos" é a redação legal que tipifica a conduta.
Classificá‑la como média significa que, além da penalidade pecuniária, não há imposição automática de medidas administrativas como apreensão do veículo ou suspensão imediata da habilitação.
Ressalte‑se que a natureza do veículo (por exemplo, ambulância) não afasta a responsabilidade do condutor por esse tipo de ato; ele pode ser autuado e multado pela autoridade de trânsito.
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