Questão FC290468
De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, ju
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
Trânsito consiste na utilização das vias públicas por pessoas, veículos e animais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é correta porque está alinhada à Lei nº 9.503/1997 (CTB). O Art. 1º, §1º conceitua trânsito como a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, abrangendo circulação, parada, estacionamento e operações de carga/descarga.
Além disso, o Anexo I do CTB reforça a definição, ao considerar trânsito como a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres. Assim, a expressão proposta resume corretamente o conceito legal, contemplando tanto o movimento quanto a imobilização e os diferentes agentes que ocupam as vias.
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