Questão FC290469
A respeito de educação, trânsito e comportamento, bem como dos diversos aspectos relacionados à legislação de trânsito vigente, julgue o item a seguir. O conceito de trânsito estab
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2016
A respeito de educação, trânsito e comportamento, bem como dos diversos aspectos relacionados à legislação de trânsito vigente, julgue o item a seguir.
O conceito de trânsito estabelecido pelo CTB não engloba a utilização das vias por animais não conduzidos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Trânsito Brasileiro adotou um conceito amplo de trânsito que inclui não só veículos e pessoas, mas também animais nas vias.
O próprio texto legal prevê que se considera trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. Ou seja, animais soltos ou em condução estão contemplados nas regras de trânsito.
Na prática isso significa que situações como atravessamento de rebanhos, animais perdidos na pista ou transporte animal estão sujeitas às normas e aos cuidados previstos no CTB, cabendo medidas de prevenção e responsabilização quando houver risco ou dano.
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